1. Aceitação dos termos
O uso do site implica aceitação destes Termos e da Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, o usuário deve se abster de utilizar a loja.
2. Cadastro e capacidade civil
- É necessário ser maior de 18 anos e plenamente capaz para efetuar compras.
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas; o cliente é responsável por dados incorretos que impeçam a entrega.
- Os dados de acesso são pessoais e intransferíveis.
3. Produtos, preços e disponibilidade
- Imagens são meramente ilustrativas; pequenas variações de cor podem ocorrer conforme a calibração da tela.
- Preços, promoções e condições de parcelamento podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.
- Havendo erro evidente de precificação ou indisponibilidade de estoque, o pedido pode ser cancelado com reembolso integral.
4. Confirmação do pedido e pagamento
O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou gateway. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos com suspeita de fraude, dados inconsistentes ou indícios de revenda não autorizada.
5. Entrega
Prazos, formas de envio e rastreamento estão descritos na Política de Envio, que integra estes Termos.
6. Direito de arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados do recebimento, conforme a Política de Trocas e Devoluções e a Política de Reembolso.
7. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, fotografias, vídeos e layout são de titularidade da VIBE MAN ou licenciados a ela, sendo vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
8. Conduta do usuário
- Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
- Não tentar burlar mecanismos de segurança, automatizar acessos ou raspar dados.
- Não publicar conteúdo ofensivo, falso ou enganoso em avaliações.
9. Limitação de responsabilidade
A VIBE MAN não responde por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas de conexão do usuário ou eventos de caso fortuito e força maior, sem prejuízo das responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
10. Legislação aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o art. 101, I, do CDC.
